Como se proteger da insegurança jurídica.

O que é Insegurança Jurídica?

Insegurança Jurídica é o risco constante de mudanças nas leis e interpretações jurídicas que podem afetar negativamente contratos e operações empresariais. no brasil, isso pode significar o fim de projetos, prejuízos milionários e quebra de negócios;

São exemplos de insegurança jurídica:

- Anulação de contratos já assinados;

- Mudanças repentinas em legislações ou interpretações legais;

- Decisões judiciais conflitantes que afetam empresas;

Mas, como isso impacta as empresas?

As empresas perdem a previsibilidade para planejar a longo prazo, enfrentam riscos financeiros elevados e podem até decidir não investir mais no país, gerando desemprego e menos inovação.

Então, aqui vai algumas dicas para que sua empresa possa se proteger:

- Due diligence: avalie todos os riscos jurícidos antes de fechar um negócio;

- Contratos bem estruturados: insira cláusulas de proteção contra mudanças jurídicas;

- Consultoria jurídica especializada: trabalhe com advogados experientes que entendam as nuances do ambiente jurídico brasileiro.

A insegurança jurídica é uma realidade no Brasil. No fim, quem está preparado, consegue virar o jogo.

 

Fonte: Nathan von Söhsten.